Em 2022, Brasil registrou 756 mil crianças e adolescentes submetidos às piores formas de trabalho infantil
Pedro* tinha apenas 13 anos de idade, mas já conhecia o peso da vida nas ruas de uma grande cidade. Sua família foi despejada de uma comunidade após não conseguir mais pagar o aluguel, e as calçadas tornaram-se sua nova morada. Pedro foi incentivado pelos pais a vender balas nos semáforos para ganhar algumas moedas e ajudar a família a sobreviver.
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Certo dia, enquanto trabalhava, Pedro encontrou Marina*, voluntária dedicada a resgatar crianças em situação de rua. Ao conhecer a história do garoto, Marina o acolheu e, depois de algum tempo, em estado de proteção social, encaminhou-o a um abrigo, onde aguarda ser adotado.
Apesar do resgate de Pedro, outras 160 milhões de crianças com idades entre 5 e 17 anos estão envolvidas em trabalho infantil, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Desse total, aproximadamente metade realiza trabalhos perigosos que põem em risco sua saúde, segurança e desenvolvimento moral.
Realidade no Brasil
No Brasil, dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-Contínua), divulgada em dezembro de 2023 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), houve um aumento de 7% nos casos de trabalho infantil entre 2019 e 2022. Além disso, em 2022, 756 mil crianças e adolescentes foram submetidos às piores formas de trabalho infantil.
Para chamar a atenção da sociedade a este assunto, em 2002 a OIT instituiu o dia 12 de junho como Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, data que busca promover reflexões e ações sobre o direito fundamental de todas as crianças a uma infância segura, à educação e à saúde, livres da exploração e de outras violações.
No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, organizações governamentais e não-governamentais, junto à sociedade civil, reforçam a importância de ações conjuntas para erradicar essa prática. Campanhas de conscientização, projetos educacionais e políticas públicas são criadas para enfrentar o problema. Programas como o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), por exemplo, desempenham um papel crucial ao fornecer apoio às famílias e garantir que as crianças permaneçam na escola.
Combate ao trabalho infantil
Iniciativa realiza projetos de conscientização como passeatas, palestras, seminários entre outros. (Foto: Divulgação)
Na cidade de Pouso Alegre, Minas Gerais, crianças são beneficiadas pela AEPETI (Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), uma parceria da Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA) com a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. A entidade realiza, junto à ACESSUAS Trabalho, o projeto Meu Primeiro Emprego, que atende jovens do terceiro ano do ensino médio da rede estadual de ensino.
A coordenadora da AEPETI, Andreia Aparecida Cândido dos Santos, explica que outras iniciativas voltada à proteção das crianças. “Promovemos o Evento Maio Laranja, com uma mobilização em praça pública que conta com a presença de escolas municipais e estaduais e autoridades; temos também o evento AEPETI na Escola, que será realizado em escola municipais com orientações, oficinas e dinâmicas para as crianças do ensino fundamental”, compartilha.
Segundo Andreia, as ações mensais contemplam uma média de 200 crianças e adolescentes. “Temos parceria com a Secretaria de Políticas Socias de Pouso Alegre, Rede de Educação Estadual e Municipal, Secretaria Municipal de Saúde, PROFESP/Conviver, Conselho Tutelar, ESPRO, SENAC e programas e projetos da Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais (ADRA)”, ressalta.
Fortalecimento das ações
Brincadeiras e lazer também fazem parte das atividades. (Foto: Divulgação)
O maior desafio da cidade é a conscientização da população sobre o trabalho infantil, que já naturalizou essa prática como algo benéfico. “Estamos trabalhando para mudar essa realidade. As ações são graduais e estão crescendo. Para fortalecê-las, precisamos transformar esse programa em serviço, pois, desta forma, podemos planejar ações a curto, médio e longo prazo e garantir que as atividades se tornem uma prática aplicada nas escolas e trabalhada na comunidade”, expõe Andreia.
A erradicação do trabalho infantil é uma responsabilidade global que exige compromisso, ação e solidariedade. Somente através de esforços conjuntos é possível assegurar um futuro em que todas as crianças possam crescer com dignidade e esperança.
Para conhecer melhor as ações e atividades promovidas pela AEPETI, acesse https://www.instagram.com/aepeti.pa.mg/.
*Nomes fictícios para preservar a identidade dos envolvidos.
